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sábado, 13 de abril de 2024

MinC divulga guia e tutorial de preenchimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)

Materiais orientam gestores na elaboração do documento, que deve ser incluído na plataforma Transferegov até 31 de maio


Gestores(as) públicos de cultura dos estados, Distrito Federal e municípios que fizeram adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já podem iniciar as tratativas para preenchimento e envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que deverá ser feito após a realização das escutas públicas, até 31 de maio de 2024.

Para orientar a elaboração e o envio do formulário do PAAR, o Ministério da Cultura (MinC) lançou materiais de orientação. O guia tem o objetivo de demonstrar o que deve constar no documento. Já o tutorial indica os campos que precisam ser preenchidos, assim como o passo a passo do envio na plataforma Transferegov.

"O MinC vem disponibilizando diversos materiais de orientação para auxiliar os municípios, estados e o Distrito Federal na implementação da PNAB, tanto o Guia quanto o Tutorial do PAAR são ferramentas neste sentido, servindo para que as diretrizes sobre o PAAR cheguem a todos os entes federativos, como forma de proporcionar segurança e adequada execução da política", explica a coordenadora de Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Natália Leitão.

O PAAR é um detalhamento do Plano de Ação da PNAB cadastrado na plataforma Transferegov pelos entes federativos. No documento deverá ser descrita a forma de execução das atividades, a partir das metas e ações que já foram cadastradas no Plano de Ação. A apresentação do PAAR também foi feita em live promovida pelo MinC.

Até 2027, serão feitos repasses anuais de R$ 15 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Um total de 5.398 municípios, 97% das cidades brasileiras, fizeram a adesão e receberam cerca de R$ 1,5 bilhão. Entre os estados, 100% deles cumpriram o requisito, além do Distrito Federal, totalizando R$ 1,5 bilhão.

sexta-feira, 12 de abril de 2024

PNAB - Floresta terá em torno de R$ 248 mil, para investir na cultura em 2024


Nesse ano de 2024, a Prefeitura de Floresta/PE, tem um valor em torno de R$ 248 mil para investir na cultura do município.

Os recursos são provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, por ocasião da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura.

Para aplicar os recursos, o município precisa cumprir com uma sequência de passos estabelecidos pelo Ministério da Cultura, dos quais destacamos a seguir os que já foram encaminhados:

1 – ADESÃO A PNAB
2 – PLANO DE AÇÃO
3 – TERMO DE ADESÃO
4 – REPASSE RECEBIDO R$ 248.916,12

ETAPA ATUAL:

A etapa atual é a de adequação orçamentária do repasse recebido do Governo Federal ao Orçamento do Município e da realização das escutas públicas com os agentes culturais, com a finalidade de elaborar o PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos, o que deve ocorrer até o final de maio de 2024.

A parir de então o município estará em condições de elaborar os editais de chamamento público.

CADASTRO CULTURAL

Outra ação necessária nesse processo de implementação da PNAB, é a estruturação do Cadastro Cultural Municipal, de forma aberta ao público em mídia digital e com comprovações das trajetórias dos agentes  culturais cadastrados.

SISTEMA MUNCIPAL DE CULTURA

Outra exigência que deverá ser cumprida pelo Poder Público Municipal, é a estruturação do Sistema Municipal de Cultura, tendo até julho de 2024 para a efetivação.

Nesse sentido, já foi promulgada a Lei nº 1084 de 09 de novembro de 2023, que cria o Sistema Municipal de Cultura, faltando a efetivação dos passos seguintes previstos na Lei, que é:
1 - Constituir o Conselho Municipal de Política Cultural
2 - Elaborar o Plano Municipal de Cultura
3 - Constituir o Sistema Municipal de Financiamento da Cultura
4- Implantar o Cadastro Cultural Municipal

A SEGUIR: CONFIRA A TABELA QUE DESTACA OS RECURSOS REPASSADOS PARA FLORESTA/PE.



Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)


A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) ou Lei Aldir Blanc 2, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, para investimento regular em projetos e programas.

O planejamento e as diretrizes para a aplicação dos recursos da Lei devem ser discutidos com a comunidade cultural e a sociedade civil, a partir dos Diálogos Culturais ou Escutas presenciais e/ou de forma remota.

QUAIS OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA PNAB?
- Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
- Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais;
- Democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.


A União entregará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), a partir de 2023.

O que é o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e como ele será feito?

Além do plano de Ação, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Esse documento deve ser apresentado ao MinC após a aprovação do Plano de Ação na Plataforma Transferegov e tem como objetivo detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos.

A sociedade civil deverá ser ouvida na elaboração do PAAR, preferencialmente por meio dos seus representantes nos Conselhos de Cultura, ou, na ausência destes, em assembleias gerais junto aos agentes e fazedores de cultura do território.


O repasse a eles será feito pelos Estados, Distrito Federal e Municípios após finalizadas as etapas de seus respectivos Editais, ou seja, após abertura, avaliação e seleção de propostas pelos entes.

Passo a passo:
1º - os entes federativos fazem a adesão à PNAB por meio do envio do Plano de Ação na Transferegov;
2º - o Ministério da Cultura repassa os recursos da PNAB aos entes aprovados na fase de adesão;
3º - os entes federativos realizam consulta pública, elaboram o PAAR e promovem a adequação orçamentária;
4º - entes federativos lançam os Editais de chamamento público, e demais instrumentos de seleção ou aquisição de bens e serviços;
5º - os entes federativos repassam os recursos aos/as trabalhadores/as da cultura selecionados em editais, e realizam as aquisições e contratações necessárias ao desenvolvimento dos projetos diretamente realizados pela administração pública.


DOCUMENTOS E REFERENCIAIS

LEGISLAÇÃO

DEMAIS DOCUMENTOS

domingo, 17 de março de 2024

LPG PE reconhece trajetória de Libânio Francisco como Mestre de Cultura Popular


A Lei Paulo Gustavo em Pernambuco, através do Edital nº 009/2023 de SALVAGUARDA DAS CULTURAS POPULARES, DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, reconheceu a Trajetória de Libânio Francisco como Mestre de Cultura Popular, tendo o mesmo concorrido na cota de pessoas negras, pela autodeclaração como pardo, que está incluído na classificação de identidade étnico racial, bem como pela ligação com as Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro.

No critério de seleção adotado pelo edital, Libânio Francisco ficou na colocação de número 50º de um total de 92 em todo o Sertão de Pernambuco.

A Trajetória Cultural de Libânio Francisco conta desde 2001, más de forma permanente,  caminha para completar 18 anos no próximo mês de agosto do corrente ano.

Libânio Francisco, atua prioritariamente nas áreas da Cultura Popular, Cultura Negra e Cultura Afrobrasileira e Indígena, sendo também, Educador Popular, Arte Educador, Comunicador Social, Produtor Cultural, Pesquisador e Escritor. 

O Blog Raízes Notícias, fez uma breve entrevista com Libânio Francisco e publica nessa oportunidade.

P: Raízes Notícias: Há quanto tempo você vem atuando na área da cultura em Pernambuco ?
R: Libânio Francisco: Minha Trajetória Cultural tem início em 2001, na região da Mata Sul de Pernambuco, aonde atuava como elaborador de projetos sociais e culturais, más é a partir de 2005 que tem início uma convivência maior com a cultura. 
Os primeiros contatos com o Maracatu de Baque Virado em Recife e região metropolitana foi através do já falecido Mestre Roberto Barros, do Maracatu Nação de Luanda, falecido em 21 de abril de 2020. 
Com os Maracatus de Baque Solto, ou Maracatu Rural, o contato se deu na Mata Norte, em especial com o Mestre Meia Lua, (assim ele se apresentava), de um engenho de cana em Vicência (cujo nome já não recordo). 
Outra experiência percussiva que me chamou a atenção foi a Banda Dandara em Água Fria, Recife, criada por Binha. 
Na própria Mata Sul, os primeiros contatos com as danças populares se dá em 2006. 
Com a Capoeira, meu contato se dá já bem antes em Caruaru, por volta dos anos de 1985. Em dezembro de 2006, a realização de um Festival Cultural em Ouricuri, o qual fui elaborador da idéia/projeto e de sua execução, me chamou a atenção pela diversidade cultural ali reunida: Capoeira, Maculelê, Caboclinho, Xaxado, Coco de Roda, Dança de São Gonçalo, Repentistas, Sanfoneiros e poetas, entre outros. 
O contato com a Cultura Gonzaguiana, ocorre por volta de 2006/2008, com as andanças pelo Sertão do Araripe, aonde pude vislumbrar toda a imensidão da obra de Luiz Gonzaga. 
A partir de 2007 e principalmente 2008, passo a ter um contato mais direto com as danças populares e com a negritude de raízes quilombolas do Sertão Central, especialmente pelo contato inicial com o Grupo Zumbi de Mirandiba, o que se aprofundou nos anos seguintes. Más, é em novembro de 2009, quando da realização do Festival Pernambuco Nação Cultural em Floresta/PE, que inicio meu mergulho definitivo na Cultura Afrobrasileira e Indígena no Sertão de Pernambuco.

P: Raízes Notícias: E sua formação cultiural, como se deu ?
R: Libânio Francisco: Minha formação cultural e também musical, tem início em meados de 2011, e digo formação porque compreendo que é diferente o processo de vivência cultural, quando você sai de participante para a busca do aprendizado e do conhecimento. Essa formação foi voltada primeiramente para o Maracatu de Baque Virado e o Afoxé, o que se seguiu até junho de 2013. 
É em julho de 2013 que uma nova dimensão acontece em minha formação, que foi o aprendizado de Maracatu de Baque Virado com o Mestre Chacon Viana da Nação do Maracatu Porto Rico e o aprendizado de Afoxé, com o Mestre Fábio Gomes do Afoxé Oyá Tokolê. 
Atualmente minha atuação no campo da formação cultural, destaca-se o Coco de Roda, o Afoxé, e principalmente o Maracatu de Baque Virado, além das tradições quilombolas de terreiro, cujas experiências se desenvolvem desde o ano de 2010, de forma efetiva e permanente. 
Más, é no Maracatu de Baque Virado, que se concentra minha maior vivência, que se destaca na construção rítmica do baque, na elaboração de evoluções percussivas e na construção das Loas/Toadas, sendo criador de uma variação que denomino de “Samba de Maracatu”, que é a mistura de samba de terreiro com a batida do Maracatu.
Outra experiência criada e que também tem sido desenvolvida, e que denominei de Samba de Jurema, é a vivência que está sendo construída junto à Comunidade Quilombola de Floresta, através da Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú.
Nesse sentido, minha vivência da cultura negra e afrobrasileira tem se somado principalmente às tradições de origem Bantu, bem como à vivência das tradições afroindígenas produzidas especialmente no sertão de Pernambuco, fundamentada no culto a Jurema Sagrada.

P: Raízes Notícias: Qual a importância de ser Mestre de Cultura Popular ?
R: Libânio Francisco: Inicialmente em fiquei muito resistente a assumir essa identifcação, más após conversar com várias pessoas com as quais compartilho minhas ações e pensamentos e principalmente, após conversar com meu Mestre de Maracatu, Chacon Viana, da Nação do Maracatu Porto Rico e de ter recebido dele o incentivo e o reconhecimento, me senti mais à vontade para assumir esse perfil.
E isso tudo faz aumentar a minha responsabilidade, na condução de todo o trabalho desenvolvido.

Para conhecer melhor a Trajetória Cultural de Libânio Francisco, as pessoas interessadas podem acessar os links indicados a seguir:

sábado, 16 de março de 2024

8/3/2024/Maracatu Afro Mulher/Viradão SESCPE em Floresta/PE


Na sexta-feira dia 08 de março de 2024, o Grupo Cultural Dandara - Afro Mulher, realizou apresentação de Maracatu de Baque Virado, nas ruas do comércio de Floresta/PE.

A apresentação especial foi em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e também à convite do SESC Floresta como parte da programação VIRADÃO SESCPE, por ocasião do aniversário de 77 anos do SESC em Pernambuco.

Outro fato importante e histórico, é que essa apresentação marca o retorno do Grupo Dandara - Afro Mulher, após paralisação devido à pandemia de Covid-19 e pela falta de apoio para a estruturação do grupo.

Por outro lado, a apresentação abre as comemorações referente aos 14 anos de fundação do Grupo Dandara, ocorrido em 20 de novembro de 2010, bem como 9 anos da inclusão do nome Afro Mulher ao grupo, ocorrido em 05/03/2015.

CONFIRA O REGISTRO FOTOGRÁFICO PUBLICADO NO FACEBOOK:

CONFIRA TAMBÉM OS VÍDEOS PUBLICADOS NA TV RAÍZES DA CULTURA

sexta-feira, 15 de março de 2024

Prefeita e Vice-Prefeita de Floresta, visitam o Instituto Raízes no Bairro do Vulcão


No domingo dia 10 de março de 2024, a Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba e a Vice-Prefeita Bia Numeriano, realizaram visita as atividades do Instituto Cultural Raízes, por ocasião da apresentação cultural realizada pelo Grupo Cultural Dandara - Afro Mulher, com apoio da Lei Paulo Gustavo.

Fizeram parte também da comitiva, o Secretário de Governo Dário Novaes Ferraz, o Secretário de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Betinho Numeriano e a Articuladora Municipal da Lei Paulo Gustavo, Ana Gleide Leal.

Na oportunidade foi realizado um breve diálogo sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Cultural Raízes no município e em especial no bairro do Vulcão, as dificuldades enfrentadas e o retorno aos trabalhos a partir da Lei Paulo Gustavo.

Também foi realizada visita ao local em que funcionará o Espaço Cultural Elias de Flora, como parte do trabalho do Ponto de Cultura Tambores da Resistência.

Confira as palavras da Prefeita, da Vice Prefeita e de Ana Gleide, na oportunidade da visita, clicando aqui.

Confira também as palavras de Libânio Francisco, Presidente do Instituto Cultural Raízes, acessando aqui.

Grupo Dandara - Afro Mulher apresenta Maracatu com apoio da LPG em Floresta


No domingo dia 10 de março de 2024, o Grupo Cultural Dandara - Afro Mulher, realizou apresentação de Maracatu de Baque Virado, na Praça Elias de Flora (Praça do Vulcão).

A apresentação fez parte da programação selecionada em edital da LPG-Lei Paulo Gustavo no município de Floresta/PE.

O GRUPO DANDARA  -  AFRO MULHER

O Grupo Cultural Dandara - Afro Mulher, foi criado pelo Instituto Cultural Raízes em 20 de novembro de 2010, inicialmente como um grupo de danças afro e populares.

Já em setembro de 2011, são as integrantes do Grupo Dandara que dão os primeiros passos no aprendizado do Maracatu de Baque Virado. O Grupo passa a se destacar como pioneiro(a) em Floresta e região, como primeiro grupo a trabalhar o Maracatu de Baque Virado.

O BAIRRO DO VULCÃO

O bairro do Vulcão/Escondidinho, como assim é popularmente conhecido é o berço cultural do trabalho realizado pelo Instituto Cultural Raízes em Floresta, desde o ano de 2010.

É a comunidade de periferia que reúne várias das principais referências da Cultura Popular de Floresta.

10 de março de 2024

A apresentação do Grupo Dandara Afro Mulher, no dia 10 de março na Praça Elias de Flora (Praça do Vulcão como também é conhecida), foi apoiada em Edital da Lei Paulo Gustavo em Floresta e fez homenagem ao 8 de março - Dia Internacional da Mulher, além de marcar dois aspectos históricos vivenciados pelo grupo. O primeiro é que completou em fevereiro de 2024, 12 anos da primeira apresentação de Maracatu no Vulcão, feito pelo Grupo Dandara, bem como, completou-se 9 anos da primeira apresentação de Maracatu do Grupo Afro Mulher, também no Vulcão.

CONFIRA AS FOTOS DO EVENTO  NO FACEBOOK, CLICANDO AQUI.

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