Lei Aldir Blanc 2 - Mais recursos para a Cultura

A Lei Aldir Blanc (PL 1518/21) é uma proposta de incentivo à cultura no país,  e têm como objetivo o auxílio financeiro a artistas e produtores culturais.

O Projeto de Lei n° 1518, de 2021 trata-se de uma homenagem ao letrista, compositor, cronista e médico brasileiro Aldir Blanc Mendes. Consagrado como um dos compositores mais importantes do Brasil, ele foi vítima do coronavírus em maio de 2020, falecendo aos 73 anos.

Essa proposta compreende uma série de medidas de emergência para o setor cultural, uma vez que esse foi prejudicado pela pandemia. Dentre seus objetivos estão: garantia de renda emergencial para profissionais do setor, subsídios para manutenção de espaços culturais e ações para fomento da cultura.

Lei Aldir Blanc 2: qual a diferença

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e mais 5 deputados, a Lei Aldir Blanc 1 (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) mostrou grande capacidade de articulação dos gestores estaduais e municipais nos investimentos da área cultural.

Por isso, a lei tornou-se inspiração para a chamada Nova Lei Aldir Blanc ou Lei Aldir Blanc 2, propondo a criação de políticas públicas permanentes no setor. Assim, a nova lei garante, pelo período de 5 anos, o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais.

A primeira lei, aprovada em 2020, fez o mesmo repasse, mas tinha um caráter emergencial devido ao momento atípico. Mantida agora a Lei Aldir Blanc 2, os recursos serão divididos do seguinte modo:

“80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente; 20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.” (TV Globo e G1, 2022)

Segundo o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a lei proporcionou grandes avanços e fortaleceu a cultura nacional, portanto, para ele, a “Lei Aldir Blanc 2 é fundamental porque os nossos fazedores de cultura estão preparados”. O deputado declarou ainda que “Só no estado do Rio de Janeiro, atendeu mais de 2.500 projetos” (Câmara dos Deputados, 2022).

Lei Paulo Gustavo - saiba o dinheiro que vem pro seu município para apoiar projetos culturais

A Lei Paulo Gustavo (LPG) vai destinar R$ 99 milhões ao Governo de Pernambuco, que serão executados pela Secretaria de Cultura. Os municípios também terão acesso a recursos repassados diretamente pelo governo federal.

Para ter acesso aos recursos os municípios deverão entrar em contato com o Ministério da Cultura para proceder com os encaminhamentos legais.

Também será necessário os municípios realizarem as escutas com o setor cultural da sociedade civil, ou seja agentes e produtores culturais para colher as sugestões que orientem a elaboração dos editais e ou chamadas públicas.

Outro aspecto importante da Lei Paulo Gustavo é o de estimular os municípios a constituirem seus "Sistemas Municipais de Cultura", que compreende a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura.

Atenção agentes culturais, se no seu município ainda não estão sendo tomadas iniciativas nesse sentido, procure a gestão cultural Secretaria ou Diretoria e procure se informar.

Disponibilizamos a seguir as tabelas dos recursos a serem repassados para os municípios de três micro-regiões do sertão pernambucano.

SERTÃO DE ITAPARICA

SERTÃO CENTRAL

SERTÃO DO ARARIPE

CONFIRA TAMBÉM OUTRAS MATÉRIAS, ATRAVÉS DOS LINKS A SEGUIR:

Lei Paulo Gustavo em Pernambuco

Relatório Lei Paulo Gustavo – Repasses Municípios

MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Novo Decreto de Fomento Cultural

Lei Paulo Gustavo: o que é e qual a finalidade

 

O que é a Lei Paulo Gustavo ?

A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais. A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a COVID-19.

Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros 1,06 bilhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.

A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.

Quem foi Paulo Gustavo ?

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros foi um importante ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro. Nasceu em 30 de Outubro de 1978 na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.

O humorista é irmão de Ju Amaral e filho de Júlio Marcos com Déa Lúcia, mulher inspiradora da sua vida e arte. Além disso, era casado com o dermatologista, Thales Bretas, cuja união trouxe Gael e Romeu. O comediante faleceu em 4 de Maio de 2021, no Hospital Copa Star, no qual ficou internado em decorrência da COVID-19.

Paulo era defensor das causas LGBTQIA+ e acreditava na importância do amor, respeito com o próximo, a liberdade de expressão e o combate a discriminação abordando sempre os assuntos em seus trabalhos e nos mais diversos personagens.

Sua carreira artística teve início na Casa das Artes de Laranjeiras ( CAL ), onde estudou artes cênicas, na época contava com o trabalho em uma loja de sapatos e a ajuda da família para pagar as despesas do estudo. Ainda na faculdade se destacou na Peça O Surto ( 2004), com a primeira aparição da sua personagem, Dona Hermínia. Em 2005 dividiu os palcos com o seu amigo e ator Fábio Porchat na Peça Infraturas, interpretando cinco papéis femininos. No mesmo ano concluiu a graduação.

Necessitando de um projeto e como forma de ingressar no mercado de trabalho o ator decidiu escrever um monólogo, texto interpretado por apenas uma pessoa, chamado Minha Mãe É Uma Peça (2006 ), no qual se aprofundava na vida de Dona Hermínia retratando as preocupações e desafios enfrentados por uma mãe divorciada, criando os dois filhos, Juliano e Marcelina.

O sucesso foi tamanho que lhe rendeu a indicação de melhor ator no Prêmio Shell, premiação de grandes destaques na música popular brasileira e no teatro. Além de acabar se tornando um um filme composto por uma trilogia, Minha Mãe É uma Peça (2013 ), seguidos de outras duas sequências, uma em 2016, Minha Mãe É Uma Peça 2 e outra no ano de 2019, Minha Mãe É Uma Peça 3.

Mostrando as diferentes fases da vida de sua personagem de uma forma humorística e delicada, conquistou um público diverso. Em consequência disso suas produções audiovisuais são consideradas as maiores bilheterias do cinema brasileiro.

Instituto Raízes publica premiação da Rifa Solidária

O Instituto Cultural Raízes, vem de público divulgar o resultado da premiação da Rifa Solidária em apoio ao Projeto Arte e Vida.

O sorteio ocorreu na sede do Instituto Cultural Raízes, através de live realizada no Instagram, no dia 19 de março de 2023.

O ganhador do 1º prêmio foi MANOEL SOUZA SILVA, da Aldeia Casa Nova na Serra do Arapuá, Carnaubeira da Penha, cujo bilhete foi o de número 000900.

As ganhadoras do 2º prêmio foram DAREM e DANDARA, filhas de Sâmara e Marciano, do bairro do Vulcão, Floresta, cujo bilhete foi o de número 000147.

A ganhadora do 3º prêmio foi ISABEL SILVA, da Aldeia Casa Nova na Serra do Arapuá, Carnaubeira da Penha, cujo bilhete foi o de número 000808.

A Diretoria do Instituto Raízes, agradece a todos e todas que colaboraram adquirindo os bilhetes e em especial os(as) parceiros(as) e amigos(as) que apoiaram na divulgação e vendagem da rifa.