A Lei Paulo Gustavo (LPG) vai destinar R$ 99 milhões ao Governo de Pernambuco, que serão executados pela Secretaria de Cultura. Os municípios também terão acesso a recursos repassados diretamente pelo governo federal.
Para ter acesso aos recursos os municípios deverão entrar em contato com o Ministério da Cultura para proceder com os encaminhamentos legais.
Também será necessário os municípios realizarem as escutas com o setor cultural da sociedade civil, ou seja agentes e produtores culturais para colher as sugestões que orientem a elaboração dos editais e ou chamadas públicas.
Outro aspecto importante da Lei Paulo Gustavo é o de estimular os municípios a constituirem seus "Sistemas Municipais de Cultura", que compreende a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura.
Atenção agentes culturais, se no seu município ainda não estão sendo tomadas iniciativas nesse sentido, procure a gestão cultural Secretaria ou Diretoria e procure se informar.
Disponibilizamos a seguir as tabelas dos recursos a serem repassados para os municípios de três micro-regiões do sertão pernambucano.
SERTÃO DE ITAPARICA
SERTÃO CENTRAL
SERTÃO DO ARARIPE
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