O prazo para implantação dos Sistemas Municipais de Cultura, de acordo com a Lei Paulo Gustavo, encerra-se no dia 11 de julho de 2024. Municípios que não têm sistema de cultura poderão ter problemas no recebimento de recursos federais futuramente.
Desde abril de 2014, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se tornou lei, oferecendo uma oportunidade única para defender as políticas culturais democráticas e diversificadas.
Conhecido como o “SUS da Cultura”, o SNC promove uma gestão conjunta e inclusiva das políticas públicas de cultura, envolvendo estados, municípios e sociedade. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais.
Para discutir e esclarecer este tema crucial, a SNC promoveu uma live (evento virtual) com especialistas ativos na implementação do SNC em níveis nacional, estadual e municipal. Assista à live, na íntegra, aqui.
Saiba mais sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) aqui.
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