Articulação dos Povos Indígenas aciona PGR contra Bolsonaro por crime de racismo

Foto: Reprodução/APIB

Lu Sudré

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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24 de Janeiro de 2020 às 17:03

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro pelo crime de racismo nesta sexta-feira (24). Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente defendeu que comunidades indígenas se integrem ao restante da sociedade e afirmou que “cada vez mais o índio está evoluindo" e se tornando um "ser humano igual a nós".

A declaração foi feita enquanto Bolsonaro anunciava, na quinta-feira (23), o vice-presidente Hamilton Mourão como chefe do Conselho da Amazônia. Nas palavras do presidente, o órgão foi criado para "coordenar ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia".

Em resposta, logo após a fala começar a repercutir nas redes sociais, a líder indígena Sônia Guajajara anunciou que a Apib entraria na Justiça. 

“Nós, povos indígenas, originários desta terra, exigimos respeito! Bolsonaro mais uma vez rasga a Constituição ao negar nossa existência enquanto seres humanos. É preciso dar um basta a esse perverso!”, escreveu no Twitter a coordenadora executiva da organização.

Argumentação

A representação enviada pela associação argumenta ainda que não foi a primeira vez que o presidente referiu-se aos povos indígenas de forma discriminatória.

O texto frisa que o político infringiu a ordem Constitucional e “é o primeiro presidente desde o período da redemocratização brasileira declaradamente contra os povos indígenas, pois, desde sua campanha eleitoral, tem afirmado publicamente que não irá demarcar terra indígena”. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib, também condena a declaração de Bolsonaro e a define como “declaradamente racista”. 

“[A declaração] revela como um pensamento já superado prevalece na cabeça do presidente, de que os índios devem ser integrados, que os veem como sub-humanos. Essa é uma visão do período colonial, quando se discutia se os índios tinham ou não almas e se deveriam ou não ser catequizados. É um resquício colonial que ainda está muito presente no pensamento do presidente Jair Bolsonaro”, critica Eloy. 

Segundo o indígena do povo Terena, do Mato Grosso do Sul, a declaração se torna ainda mais grave porque ocorre em um contexto em que os povos indígenas estão extremamente ameaçados. Ele reitera que a representação em desfavor de Bolsonaro é pela prática do crime de racismo, e não por injúria racial.

“A injúria é quando se pratica atos de discriminação por raça, cor e etnia, mas que tem como ofendido uma pessoa, o indivíduo. E, no caso, o presidente ofendeu uma coletividade. O Brasil tem mais de 305 povos indígenas, fora 114 grupos em isolamento voluntário. Quando ele dirige essa palavra aos povos indígenas, acaba ofendendo toda uma coletividade”, explica o assessor jurídico da Apib, acrescentando que os direitos indígenas são reconhecidos e garantidos pela Constituição Federal de 1988. 

Após a representação, o Ministério Público Federal (MPF) tem até seis meses para entrar com a ação penal pública. Em caso de inércia do órgão, a articulação poderá entrar com uma ação penal subsidiária contra o presidente.

Parlamentares também repudiaram a fala do presidente, entre eles o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que enquadrou a declaração como nazista. Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a visão de Bolsonaro é medieval e é usada para justificar o genocídio e epistemicídio indígena. 

Edição: Camila Maciel