Parece que a escravidão no mundo não é um problema que deixamos no passado. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 40 milhões de pessoas no mundo sofrem com o trabalho escravo. E uma em cada quatro vítimas da escravidão moderna é criança – o que representa 10 milhões de crianças.
De acordo com a Convenção nº 29 da OIT (adotada em 1930), “trabalho forçado ou compulsório é todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de uma sanção e para o qual a pessoa não se ofereceu espontaneamente”. Colocando em termos mais simples, a escravidão moderna ocorre quando pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob a ameaça de indigência, detenção, violência ou morte. Ou quando são submetidas a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho. A definição brasileira consta no artigo 149 do Código Penal brasileiro.
Mesmo com a escravidão proibida oficialmente no Brasil desde 13 de maio de 1888, o país ainda sofre com esse tipo de crime. Só em 2018, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 1.723 pessoastrabalhando em condições análogas às de escravo no país. Em 2017, haviam sido 645 pessoas nessa situação.
O trabalho infantil também é proibido no Brasil e, mesmo assim, segue sendo a realidade de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Isso desconsiderando os adolescentes que trabalham em atividades permitidas pela lei. Muitas das crianças que trabalham no país estão expostas, inclusive, às piores formas de trabalho infantil, que incluem trabalhos forçados, tráfico, servidão por dívida e exploração sexual, entre outras formas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário