FOMENTO CULTURAL - O que é ?

Vamos primeiro ao significado da palavra conforme está nos dicionários: 

Fomento tem o significado de estímulo para o desenvolvimento de algo: além de estímulo pode ser ainda incremento, promoção, fomentação, impulso, incentivo, incitação, incitamento, provocação.

As Políticas Públicas em essência devem fomentar, incrementar, impulsionar, incentivar a execução de ações, atividades, projetos para a melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo.

Especificamente para a área cultural podemos dizer que o poder público não realiza a cultura, mas fomenta a execução dela dando condições para que ela floresça e aconteça.

Leis de incentivo e editais públicos têm por obrigação fomentar a cultura em todos os cantos do país, assim como o Conselho de Cultura e o Sistema Federal, Estadual ou Municipal de Cultura.

Se pudermos usar uma figura para entender o que é o fomento podemos dizer que ele é o FERMENTO. Sozinho não tem eficiência nenhuma, mas junto com a massa pode sim provocar o crescimento do pão.

Nesse sentido FOMENTO seria o FERMENTO usado para que as ações e as políticas públicas possam de fato acontecer.

O fomento cultural é um conjunto de mecanismos públicos e privados que apoiam a criação, produção, divulgação e circulação de bens culturais. O objetivo é que a população tenha acesso amplo e fruição de toda a cultura brasileira, em suas diversas manifestações e linguagens.

O fomento cultural pode ser uma forma do Estado criar condições para que a cultura floresça e as pessoas possam viver dignamente de cultura.

O fomento cultural pode beneficiar comunidades locais, artistas e produtores.

FOMENTO CULTURAL NA ATUALIDADE

Atualmente, a PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem ocupado papel central em todo o país, como principal mecanismo impulsionador das políticas culturais de forma institucional e ampla.

A PNAB é regulamentada pelo DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE FOMENTO CULTURAL ? 

As modalidades de fomento cultural são quatro.

A primeira é o Fomento à Execução de Ações Culturais, aonde o Agente Cultural apresenta projeto, executa as ações e presta contas.

A segunda modalidade é de manutenção e apoio aos Espaços Culturais.

A terceira é a concessão de Prêmios por reconhecimento a trajetória do Agente Cultural.

A quarta e última modalidade, é a concessão de Bolsas para apoio a projetos de pesquisa e intercâmbio.

Confira as informações no canal de vídeos do Ministério da Cultura, acessando AQUI.