Ponto de Cultura em Floresta lança programação para a Comunidade do Vulcão

O Ponto de Cultura Tambores da Resistência, apresenta a nova programação de oficinas para a Comunidade do Vulcão e demais pessoas interessadas.

Na nova programação, estão previstas as seguintes atividades:

- Aulas de Violão

- Aulas de Flauta Doce

- Oficinas de Maracatu de Baque Virado

- Oficinas de Samba Reggae

- Oficinas de Afoxé

- Oficinas de Coco

- Oficinas de Danças Populares e Tradicionais

- Oficinas de Audiovisual.

O público a ser atendido é prioritariamente a Comunidade do Escondidinho/Vulcão na periferia de Floresta, más está aberto para demais interessados(as) das localidades próximas, que tenham interesse em participar.

As inscrições estão abertas durante toda essa semana e  a partir do dia 1 de maio de 2024, já começam as atividades dentro da programação.

O Ponto de Cultura Tambores da Resistência é a principal ação desenvolvida pelo Instituto Cultural Raízes, em parceria com o Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque e a Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú.

Saiba tudo sobre a PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores e trabalhadoras da área cultural.

PARA SABER TUDO SOBRE A PNAB, ACESSE AS INFORMAÇÕES NOS LINKS A SEGUIR:

SITE DO MINISTÉRIO DA CULTURA

CARTILHA COM ORIENTAÇÕES

TV Raízes da Cultura faz homenagem aos Povos Indígenas pelo 19 de abril

A TV Raízes da Cultura, faz homenagem especial a todos os Povos Indígenas do Brasil e especialmente de Pernambuco, por ocasião do 19 de abril DIA DOS POVOS INDÍGENAS.

Por toda a história e pelas lutas de resistência !

Assistam os vídeos disponíveis na TV Raízes da Cultura, acessando abaixo:

Raízes Indígenas de Floresta/PE

 

Índios Tapuias (imagem da internert)

O município de Floresta, possui uma história original a partir dos povos indígenas que habitavam a região do Rio Pajeú e seu entorno, denominados de forma generalizada como Tapuias / Tapuios ou Tapuias-Kariris. Os quais também habitavam largas porções do agreste e outras localidades do sertão.

Posteriormente outras tribos vieram para o sertão fugindo do litoral, sobretudo os Kariris, ameaçados pelos colonizadores que escravizava-os ou simplesmente matava-os.

No sertão estavam principalmente os nativos que falavam uma língua, segundo os Tupis, muito diferente da deles e por isso denominaram-lhe de Tapuia, nome ofensivo que significa língua travada, bárbaro. O termo passou a ser usado pelos portugueses.

Das tribos chamadas de Tapuias na região, pelo que se tem notícias, através de documentos, relatórios e crônicas da época colonial incluem-se os Umãs, Vouves, Xocó, Kariri, Pankarurú, Periá, Tuxá, Pipipã, Proká e Quesque, entre outros, conforme ilustrado no mapa a seguir, produzido pelo antropólogo e etnólogo *Curt Nimuendajú.

Mapa destacando as tribos indígenas na área do Rio Pajeú e seu entorno

Os Tapuias viviam como semi-nômades e tinham formas próprias de guerrear com tacape e lança.

Tinham o milho e o feijão como cultivos principais.

Usavam pouca cerâmica e não teciam; dormiam em estrados de madeira (jiraus).

Havia agrupamentos ou tribos na margem do rio que podia ter até mil moradores.

O índio (ou nativo) sofreu perseguição desde o início da colonização e teve no século XVIII seu extermínio quase total, através das bandeiras montadas para sua captura.

Os índios do sertão sofreram guerras por defenderem as suas terras ou por pretenderem desfrutar os gados das fazendas que se espalhavam por seu território.

Os que não foram mortos ou escravizados refugiaram-se em aldeias dirigidas por missionários, chamadas de MISSÕES. Outros ainda procuraram amparo com "homens poderosos" (fazendeiros, políticos e coronéis) servindo-lhes, como vaqueiros e também como jagunços.

O indígena trabalhava forçado nas Missões, ou como escravo nas fazendas de gado e plantações. Também nas casas como domésticos ou no trabalho de transporte.

O índio também foi cruelmente utilizado para guerrear contra outros nativos.

No final do século XVIII as chamadas “Guerras dos Bárbaros” praticamente exterminaram na bala e no facão as nações indígenas que resistiam contra os invasores brancos. Do baixo sertão até a cabeça do Pajeú, nos limites com a Paraíba, os índios foram caçados e massacrados.

Com base em pesquisas nos livros de batismo e casamento das paróquias do sertão pernambucano, no final do século XVIII e no século XIX, os índios nativos (registrados em geral como “da silva”) que sobreviveram já aparecem miscigenados com negros e brancos e constituem a massa da população brasileira dos sertões, conhecida como os pardos ou caboclos.

A história conta da agressividade com que eram tratados os índios em sua captura

É comum, ainda hoje, encontrar relatos de várias pessoas, descendentes de indígenas, que contam "minha bisavó, foi apanhada a dente de cachorro".

Um exemplo claro de como eram desumanamente tratados os índios (povos originários) que habitavam a região.

Alianças e Resistências

Não há como negar que mesmo em processo de colonização e ocupação, várias denominações e ou agrupamentos indígenas se tornaram aliados dos opressores e utilizados inclusive, nos conflitos praticados com as tribos que se rebelaram.

Os que travaram as lutas de resistência eram chamados de "índios brabos" ou "bárbaros", quando não eram chamados de selvagens.

Dentre as tribos que mais resistiram, estão os Tapuias Kariris.

O Rio Pajeú

O nome do Rio Pajeú originou-se do vocabulário indígena que segundo Nelson Barbalho (v. 9, 1983, p. 134) significava "o rio do feiticeiro, do adivinho". O rio nasce no município de Brejinho ao Norte de Pernambuco desaguando no Rio São Francisco formando a Bacia do Vale do Pajeú.

Outros registros dão conta de que a origem do nome, o qual era chamado pelos índios de “Payaú”, ou “rio do pajé”.

O apagamento histórico

Primeiro vieram as invasões dos colonizadores que trataram os povos originários como animais ou até mesmo coisa pior, caçando-os e perseguindo-os com o intuito de escravizar e dominar. Essas atitudes buscavam descaracterizar ou desconhecer a civilização existente nos agrupamentos indígenas, seu modo de vida, sua cultura e sua espiritualidade.

Em segundo, juntamente com os colonizadores veio a Igreja Católica com suas "Missões" catequizadoras e a constituição dos aldeamentos, o que no final das contas tinha o mesmo objetivo de escravizar e dominar os povos originários locais. As próprias missões perseguiam e demonizavam as tradições originárias dos povos, insistindo na negação de suas crenças e de seus modos de vida tradicionais.

Em terceiro, vem a diluição etnica dos povos indígenas já mesmo nas missões e, quando da extinção das mesmas, aonde os seguimentos detentores do poder se encarregaram de declarar a não existência dos indígenas na região, para possibilitar o controle sobre as terras e causar o  apagamento da presença indígena na história social local e regional.

É comum na história formal e/ou oficial dos municípios da região, mesmo os que cujos nomes provem da origem indígena, resumirem essa presença indígena apenas à menção de que as terras "eram ocupadas por tribos indígenas", isso quando não omitem por completo, a presença indígena.

O ressurgimento indígena

Destacamos em primeiro lugar, que a abordagem do tema "ressurgimento indígena" não quer dizer que significa que os povos indígenas tenham realmente sido extintos, como assim publicaram os setores dominantes e opressores nos finais do século XIX.

Mesmo apagados, chamados de mestiços, caboclos, cabras e pardos e, tendo que se deslocarem de uma região para outra em busca de sobrevivência, vários descendentes das tribos indígenas originárias, mantiveram suas tradições, ainda que escondidas, longe dos olhares opressores e, foram capazes de preservar as bases necessárias para os reconhecimentos étnicos que se deram a partir dos anos de 1940 aos dias de hoje.

Referências Indígenas atuais de Floresta/PE

Para pensar e conhecer as referências indígenas atuais em Floresta/PE, se faz necessário ter uma dimensão mais ampla, considerando as influências e os processos de resistência que se deram nos deslocamentos e nos ajuntamentos nas Serras Negra, Umãs, Arapuá e Tacaratu, além de outras localidades que foram espaços territoriais de resistência humana e ancestral.

Também se faz necessário compreender que esse processo de resistência se faz na mistura ou mesclagem com os negros e negras, muitos hoje reconhecidos como remanescentes de quilombolas, produzindo uma reinvenção étnica e tradicional, visivelmente presente nas etnias Atikum, Pankararú e Pankará, no entorno de Floresta e, na Etnia Pipipã localizada no território local da Serra Negra.

MAPA DA ÁREA RURAL DE FLORESTA

Tradições e Referências Culturais e Históricas de Floresta/PE de origem Indígena

Destacamos a seguir algumas das muitas referências e tradições culturais e históricas que marcam a presença indígena na história de Floresta/PE.

Importante destacar de forma prévia que o desenvolvimento econômico, arquitetônico e da estrutura social, não seria possível ter existido, sem a mão de obra indígena e negra, quer seja escrava, quer seja subordinada ou assalariada.

Tradições Culturais

Banda de Pífano

A Banda de Pífanos é uma das criações indígenas juntamente com o povo negro, tendo se tornado uma das referências mais importantes da cultura popular e tradicional de Floresta, tendo no Mestre Elias de Flora seu personagem principal.

Na foto em destaque a Banda de Pífanos acompanha o cortejo da Confraria do Rosário dos Pretos. 

Dança do São Gonçalo

A Dança de São Gonçalo é uma das mais antigas tradições populares de Floresta e região, que mistura devoção com cultura popular.

Não é de origem indígena ou negra e sim de Portugal, más foi absorvida pelas comunidades populares, especialmente compostas por remanescentes indígenas e negros, portanto, podendo ser considerada uma manifestação popular com raízes indígenas.

Na foto em destaque, o Grupo de São Gonçalo da Comunidade Malhada Vermelha, tendo a frente o Mestre Antonio Etelvino.

Referências Históricas

Inscrições rupestres na Fazenda Mãe D'água

Nas inscrições rupestres localizadas em formações rochosas da Fazenda Mãe D'água, uma comprovação muito importante da passagem dos povos indígenas pela região, em tempos passados. 

Vista da Serra Negra

Vista da Serra Negra, um dos mais importantes referenciais naturais e históricos, que foi o último reduto de resistência dos povos indígenas e negros contra a opressão colonizadora. Hoje, Território que acomoda duas Etnias Indígenas, o Povo Pipipã pela parte de Floresta e o Povo Kambiwá, pela parte de Ibimirim.

Outros aspectos históricos muito importantes se somam na caracterização da influência indígena na construção social e humana de Floresta-PE e seu entorno.

Varias expressões da culinária local, no artesanato em palha (especialmente o Caroá) nomes de localidades e plantas carregam a participação dos povos originários.

No mapa da área rural de Floresta (acima) encontram-se diversos nomes de propriedades os quais tem origem indígena.

Também em relação à tradição de rezadores(as), benzedeiras, parteiras e o uso das ervas sagradas, tem traços fortes dos costumes indígenas, somados à contribuição dos(as) africanos(as) trazidos para serem escravizados.

CRÉDITOS:

- Pesquisa, Texto e Redação: Libânio Francisco

- Fotos: Colhidas na Internet

- Foto da Dança do São Gonçalo: Libânio Francisco / TV Raízes da Cultura

Obs.: O presente texto e conteúdo faz parte do Documentário que está sendo produzido pelo Instituto Cultural Raízes, com patrocínio da Lei Paulo Gustavo, cujo título é: RAÍZES AFRICANAS E INDÍGENAS NA FORMAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE FLORESTA.

Curt Nimuendajú - Kurt Unckel (1883-1945) nasceu na cidade alemã de Jena e tornou-se etnólogo a partir da experiência de contato e de pesquisa com povos indígenas no Brasil. Recebeu a alcunha de Nimuendajú (o que fez seu assento, o que se estabeleceu, conforme tradução livre do linguista Aryon Rodrigues) pelos guaranis do oeste paulistano, por volta do ano de 1905. Naturalizou-se brasileiro em 1920, adotando oficialmente o nome a ele dado pelos indígenas. Foi um dos principais pesquisadores da diversidade social e cultural da Amazônia. Além de uma vasta obra intelectual, também produziu três versões do Mapa por encomenda das instituições de pesquisa Smithsonian Institution, Museu Paraense Emílio Goeldi e Museu Nacional do Rio de Janeiro. 

Semana dos Povos Indígenas de Floresta, uma Lei que ainda precisa ser colocada em prática

O Município de Floresta/PE é pioneiro em várias leis culturais. Uma dessas é a Lei nº 477/2012, promulgada em 13 de abril de 2012, tendo completado exatos 12 anos.

A Lei cria a Semana dos Povos Indígenas, a ser realizada anualmente, no âmbito do Município de Floresta, na semana em que estiver inserido o dia 19 de abril e, acrescenta que essa semana passará a constar do Calendário Oficial de datas e eventos culturais do Município de Floresta – PE.

Como surgiu a Lei 477/2012

O surgimento da Lei 477/2012, se deu a partir da iniciativa do Instituto Cultural Raízes, no sentido de contribuir para a construção de um Calendário Cultural de Floresta que leve em conta os aspectos históricos e tradicionais e, após iniciativa anterior que resultou na Lei da Semana da Consciência Negra.

O Instituto Cultural Raízes elaborou o Projeto de Lei e apresentou ao Executivo Municipal, o qual encaminhou à Câmara Municipal. que aprovou a proposta por unanimidade no dia 10/04/2012, sendo então sancionada e publicada pela Prefeitura em 13/10/2012.

Objetivos da Lei 477/2012

O objetivo principal da Lei é dar visibilidade ampla as origens históricas dos povos indiígenas de Floresta e sua partiicipação direta no processo de construção social e cultural, destacando inclusive sua realidade atual.

O texto da Lei diz que: Serão promovidas nesta semana pelo Poder Executivo Municipal, em parceria com as entidades representativas e junto às instâncias governamentais e não-governamentais, as seguintes atividades:

A - Seminários;

B - Feiras Temáticas;

C - Palestras em escolas;

D - Atividades nas comunidades indígenas;

E - Campanhas solidárias;

F - Atividades Culturais e esportivas;

G - Manifestações públicas.

Destaca ainda que: O Poder Executivo juntamente com as comunidades indígenas e suas organizações serão responsáveis pela elaboração e execução do calendário de programação da semana, sempre visando a valorização da cultura dos povos indígenas no município e a reafirmação de suas identidades e alteridades.

O calendário será elaborado pelo Poder Executivo, através de suas secretarias e órgãos responsáveis.

Num prazo de quarenta dias que antecede a realização da semana, o Poder Executivo deverá apresentar o calendário de atividades para as instituições representantes dos povos indígenas.

23/05/2017 - Seminário dos Povos Tradicionais - Floresta/PE

Uma Lei que precisa ser implementada

Na opinião de Libânio Francisco, Presidente do Instituto Cultural Raízes, "a Lei 477/2012, precisa ser implementada na prática, não apenas como calendário cultural, más principalmente no ambiente escolar, proporcionando a compreensão histórica e atual da importância e do papel dos povos indígenas, na construção social, humana e cultural da sociedade florestana e região".

Sintonia com a Lei Federal 11.645

A Lei 477/2012, também está em sintonia com a Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, que estabelece a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  O art. 26-A da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1^o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2^o  Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  10  de  março  de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Espaço Cultural Mestre Elias de Flora, aberto ao público no Vulcão

O Ponto de Cultura Tambores da Resistência reiniciou no domingo dia 14 de abril de 2024, as atividades pemanentes na Comunidade do bairro Escondidinho/Vulcão em Floresta/PE.

Depois de 4 anos em que a pandemia de Covid-19 e as dificuldades financeiras obrigaram o Instituto Cultural Raízes a diminuir suas atividades no Vulcão, foi possível agora em 2024 retornar com as ações na Comunidade.

Um pouco da história

O Espaço Cultural Elias de Flora, foi criado no dia 21 de novembro de 2015, sendo uma iniciativa do Instituto Cultural Raízes em parceria com o Instituto da Juventude e, como espaço central do desenvolvimento das atividades do Projeto Afrobatuque, o atual Ponto de Cultura Tambores da Resistência, na Comunidade do Vulcão.

Inicialmente um conjunto de ações foram desenvovlidades nas áreas da cultura, dos esportes e do lazer organizado, atendendo há mais de 120 (cento e vinte) crianças, adolescentes e jovens da comunidade e de outras localizades vizinhas.

As ações compreendiam oficinas de percussão, danças, artesanato, pintura em tela, cine clube, audiovisual e ensaios dos grupos culturais, além de uma escolinha de futsal e aulas de handebol e vôlei.

O Mestre Elias de Flora

Elias Manoel dos Santos, popularmente conhecido como Elias de Flora (por causa do nome de sua mãe Flora Maria de Jesus), era em sua essência Mestre de Pífano, comandando a Banda de Pífanos de Floresta, tradicional grupo que acompanhava inclusive a Celebração da Confraria do Rosário, entre outras festividades, à exemplo de novenas, além de animar o carnaval florestano por volta dos anos 1930 a 1950, de acorod com informações dos familiares.

O Mestre Elias de Flora também passou seus conhecimentos para seu filho, popularmente conhecido como Liinha.

Objetivos do Ponto de Cultura Tambores da Resistência

O Ponto de Cultura Tambores da Resistência, tem como objetivos os critérios definidos pela Política Nacional de Cultura Viva e, estão definidos da seguinte forma:

a) potencializar iniciativas culturais desenvolvidas nas comunidades, grupos e coletivos parceiros;
b) promover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural de Floresta/PE e região;
c) incentivar a preservação da cultura brasileira;
d) estimular a utilização de espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;
e) aumentar a visibilidade das diversas iniciativas culturais;
f) promover a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais;
g) garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
h) assegurar a inclusão cultural da população negra, indígena e periférica;
i) contribuir para o fortalecimento da autonomia social das comunidades;
j) promover o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade;
k) estimular a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação;
l) adotar princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado;
m) fomentar as economias solidária e criativa;
n) proteger o patrimônio cultural material e imaterial;
o) apoiar e incentivar manifestações culturais populares e tradicionais.

Ações atuais

As ações a serem desenvolvidas já a partir desse mês de abril de 2024, são oficinas percussivas de Maracatu, Afoxé, Coco e Samba Reggae; oficinas danças populares e tradicionais, de artesanato, pintura em tela e estética afro. 

Também são desenvolvidas atividades que proporcionam a reflexão sobre  comportamento social, respeito, convivência fraterna, a importância das relações positivas na familiar e na comunidade, além do respeito às diferenças e a importância dos estudos como forma de construir um futuro melhor.

Parceria com as Comunidades Quilombolas de Floresta

O Espaço Cultural Mestre Elias de Flora, é também um local de apoio para as Comunidades Quilombolas de Floresta, fruto da parceria existente entre o Instituto Cultural Raízes e a Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú.

Nesse sentido o espaço funciona como Escritório de Apoio para o desenvolvimento das atividades da Associação Quilombola.

Saiba mais sobre o Espaço Cultural Elias de Flora e o Ponto de Cultura Tambores da Resistência

Para conhecer mais sobre o Espaço Cultural Elias de Flora e sobre o Ponto de Cultura Tambores da Resistência, acesse os links em destaque a seguir:

BLOG DO PONTO DE CULTURA

CADASTRO NO MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO

CADASTRO NO MAPA CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA

Oficina aberta de Maracatu no Vulcão marca reinício da programação do Ponto de Cultura na Comunidade

O domingo dia 14 de abril de 2024, marcou uma data história na luta cultural do Instituto Raízes em Floresta/PE.

Depois de 4 anos em que a pandemia de Covid-19 e as dificuldades financeiras obrigaram a institutição a redirecionar suas atividades para a Comunidade do Dner. foi possível retornar com as ações permanentes na Comunidade do Vulcão.

Graças as doações feitas pelos grupos culturais e por pessoas ligadas ao Instituto Raízes, foi possível alugar uma casa e reinstalar o Espaço Cultural Mestre Elias de Flora, que atenderá já a partir desse mês de abril, crianças, adolescentes, jovens e adultos da Comunidade.

Um pouco da história

O Espaço Cultural Elias de Flora, foi lançado no dia 21 de novembro de 2015, sendo uma iniciativa do Instituto Cultural Raízes em parceria com o Instituto da Juventude e, como espaço central do desenvolvimento das atividades do Projeto Afrobatuque, o atual Ponto de Cultura Tambores da Resistência.

Inicialmente um conjunto de ações foram desenvovlidades nas áreas da cultura, dos esportes e do lazer organizado, atendendo há mais de 120 (cento e vinte) crianças, adolescentes e jovens da comunidade e de outras localizades vizinhas.

As ações compreendiam oficinas de percussão, danças, artesanato, pintura em tela, cine clube, audiovisual e ensaios dos grupos culturais, além de uma escolinha de futsal e aulas de handebol e vôlei.

Ações atuais

As ações a serem desenvolvidas já a partir desse mês de abril de 2024, são oficinas percussivas de Maracatu, Afoxé, Coco e Samba Reggae; oficinas danças populares e tradicionais, de artesanato, pintura em tela e estética afro. 

Também são desenvolvidas atividades que proporcionam a reflexão sobre  comportamento social, respeito, convivência fraterna, a importância das relações positivas na familiar e na comunidade, além do respeito às diferenças e a importância dos estudos como forma de construir um futuro melhor.

Representantes da Cultura Popular e Tradicional de Floresta participam da primeira escuta local da PNAB

No sábado, 13 de abril de 2024, aconteceu a primeira Escuta Pública da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura em Floresta/PE.

Nesse primeiro momento foi realizada uma apresentação sobre o que é a PNAB, seus objetivos, e como serão os preocedimentos para aplicação dos recursos liberados pelo Governo Federal e como os agentes culturais poderão acessar os referidos recursos. com a finalidade de fomentar a cultura municipal.

Entre os agentes culturais presentes, destacou-se a partIcipação do Instituto Cultural Raízes, apresentando proposta de que se busque ampliar o alcance dos agentes culturais nas próximas escutas, bem como destacou a importância de que seja instalado o Conselho Municipal de Cultura, há tempo inclusive de poder interagir com a construção do PAAR, que é o Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB.

O Instituto Cultural Raízes, solicitou ainda que na próxima escuta, seja dado conhecimento público das Resoluções da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Floresta, realizada no dia 30 de outubro de 2023, as quais são de grande importância para referenciar a construção das metas do PAAR.

Representando a Cultura Popular e Tradicional de Floresta, participaram da escuta, as seguintes instituições, coletivos e grupos:

- Instituto Cultural Raízes

- Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque

- Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú

- Ponto de Cultura Tambores da Resistência

- Grupo Cultural Dandara Afro Mulher

- Grupo Cultural Afoxé Filhos de N'Zambi

- Grupo Cultural Sou da Terra

- Grupo Afro Axé de Ilê

- Grupo Cultural Samba de Jurema

MinC divulga guia e tutorial de preenchimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)

Materiais orientam gestores na elaboração do documento, que deve ser incluído na plataforma Transferegov até 31 de maio

Por: Ministério da Cultura

Gestores(as) públicos de cultura dos estados, Distrito Federal e municípios que fizeram adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já podem iniciar as tratativas para preenchimento e envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que deverá ser feito após a realização das escutas públicas, até 31 de maio de 2024.

Para orientar a elaboração e o envio do formulário do PAAR, o Ministério da Cultura (MinC) lançou materiais de orientação. O guia tem o objetivo de demonstrar o que deve constar no documento. Já o tutorial indica os campos que precisam ser preenchidos, assim como o passo a passo do envio na plataforma Transferegov.

"O MinC vem disponibilizando diversos materiais de orientação para auxiliar os municípios, estados e o Distrito Federal na implementação da PNAB, tanto o Guia quanto o Tutorial do PAAR são ferramentas neste sentido, servindo para que as diretrizes sobre o PAAR cheguem a todos os entes federativos, como forma de proporcionar segurança e adequada execução da política", explica a coordenadora de Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Natália Leitão.

O PAAR é um detalhamento do Plano de Ação da PNAB cadastrado na plataforma Transferegov pelos entes federativos. No documento deverá ser descrita a forma de execução das atividades, a partir das metas e ações que já foram cadastradas no Plano de Ação. A apresentação do PAAR também foi feita em live promovida pelo MinC.

Até 2027, serão feitos repasses anuais de R$ 15 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Um total de 5.398 municípios, 97% das cidades brasileiras, fizeram a adesão e receberam cerca de R$ 1,5 bilhão. Entre os estados, 100% deles cumpriram o requisito, além do Distrito Federal, totalizando R$ 1,5 bilhão.

PNAB - Floresta terá em torno de R$ 248 mil, para investir na cultura em 2024

Nesse ano de 2024, a Prefeitura de Floresta/PE, tem um valor em torno de R$ 248 mil para investir na cultura do município.

Os recursos são provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, por ocasião da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura.

Para aplicar os recursos, o município precisa cumprir com uma sequência de passos estabelecidos pelo Ministério da Cultura, dos quais destacamos a seguir os que já foram encaminhados:

1 – ADESÃO A PNAB

2 – PLANO DE AÇÃO

3 – TERMO DE ADESÃO

4 – REPASSE RECEBIDO R$ 248.916,12

ETAPA ATUAL:

A etapa atual é a de adequação orçamentária do repasse recebido do Governo Federal ao Orçamento do Município e da realização das escutas públicas com os agentes culturais, com a finalidade de elaborar o PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos, o que deve ocorrer até o final de maio de 2024.

A parir de então o município estará em condições de elaborar os editais de chamamento público.

CADASTRO CULTURAL

Outra ação necessária nesse processo de implementação da PNAB, é a estruturação do Cadastro Cultural Municipal, de forma aberta ao público em mídia digital e com comprovações das trajetórias dos agentes  culturais cadastrados.

SISTEMA MUNCIPAL DE CULTURA

Outra exigência que deverá ser cumprida pelo Poder Público Municipal, é a estruturação do Sistema Municipal de Cultura, tendo até julho de 2024 para a efetivação.

Nesse sentido, já foi promulgada a Lei nº 1084 de 09 de novembro de 2023, que cria o Sistema Municipal de Cultura, faltando a efetivação dos passos seguintes previstos na Lei, que é:

1 - Constituir o Conselho Municipal de Política Cultural

2 - Elaborar o Plano Municipal de Cultura

3 - Constituir o Sistema Municipal de Financiamento da Cultura

4- Implantar o Cadastro Cultural Municipal

A SEGUIR: CONFIRA A TABELA QUE DESTACA OS RECURSOS REPASSADOS PARA FLORESTA/PE.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) ou Lei Aldir Blanc 2, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, para investimento regular em projetos e programas.

O planejamento e as diretrizes para a aplicação dos recursos da Lei devem ser discutidos com a comunidade cultural e a sociedade civil, a partir dos Diálogos Culturais ou Escutas presenciais e/ou de forma remota.

QUAIS OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA PNAB?

- Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

- Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais;

- Democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.

Qual valor será destinado aos estados, Distrito Federal e municípios, pela União, para aplicação da PNAB?

A União entregará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), a partir de 2023.

O que é o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e como ele será feito?

Além do plano de Ação, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Esse documento deve ser apresentado ao MinC após a aprovação do Plano de Ação na Plataforma Transferegov e tem como objetivo detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos.

A sociedade civil deverá ser ouvida na elaboração do PAAR, preferencialmente por meio dos seus representantes nos Conselhos de Cultura, ou, na ausência destes, em assembleias gerais junto aos agentes e fazedores de cultura do território.

Como será o repasse de recursos para os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura?

O repasse a eles será feito pelos Estados, Distrito Federal e Municípios após finalizadas as etapas de seus respectivos Editais, ou seja, após abertura, avaliação e seleção de propostas pelos entes.

Passo a passo:

1º - os entes federativos fazem a adesão à PNAB por meio do envio do Plano de Ação na Transferegov;

2º - o Ministério da Cultura repassa os recursos da PNAB aos entes aprovados na fase de adesão;

3º - os entes federativos realizam consulta pública, elaboram o PAAR e promovem a adequação orçamentária;

4º - entes federativos lançam os Editais de chamamento público, e demais instrumentos de seleção ou aquisição de bens e serviços;

5º - os entes federativos repassam os recursos aos/as trabalhadores/as da cultura selecionados em editais, e realizam as aquisições e contratações necessárias ao desenvolvimento dos projetos diretamente realizados pela administração pública.

AQUI VOCÊ ENCONTRA AS RESPOSTAS E ORIENTAÇÕES PARA TODAS AS DÚVIDAS A RESPEITO DA PNAB

DOCUMENTOS E REFERENCIAIS

LEGISLAÇÃO

Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional

Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 -

Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB

Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023

DEMAIS DOCUMENTOS

Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Manual de uso de Marca Política Nacional

Aldir Blanc de Fomento à Cultura

LPG PE reconhece trajetória de Libânio Francisco como Mestre de Cultura Popular

A Lei Paulo Gustavo em Pernambuco, através do Edital nº 009/2023 de SALVAGUARDA DAS CULTURAS POPULARES, DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, reconheceu a Trajetória de Libânio Francisco como Mestre de Cultura Popular, tendo o mesmo concorrido na cota de pessoas negras, pela autodeclaração como pardo, que está incluído na classificação de identidade étnico racial, bem como pela ligação com as Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro.

No critério de seleção adotado pelo edital, Libânio Francisco ficou na colocação de número 50º de um total de 92 em todo o Sertão de Pernambuco.

A Trajetória Cultural de Libânio Francisco conta desde 2001, más de forma permanente,  caminha para completar 18 anos no próximo mês de agosto do corrente ano.

Libânio Francisco, atua prioritariamente nas áreas da Cultura Popular, Cultura Negra e Cultura Afrobrasileira e Indígena, sendo também, Educador Popular, Arte Educador, Comunicador Social, Produtor Cultural, Pesquisador e Escritor. 

O Blog Raízes Notícias, fez uma breve entrevista com Libânio Francisco e publica nessa oportunidade.

P: Raízes Notícias: Há quanto tempo você vem atuando na área da cultura em Pernambuco ?

R: Libânio Francisco: Minha Trajetória Cultural tem início em 2001, na região da Mata Sul de Pernambuco, aonde atuava como elaborador de projetos sociais e culturais, más é a partir de 2005 que tem início uma convivência maior com a cultura. 

Os primeiros contatos com o Maracatu de Baque Virado em Recife e região metropolitana foi através do já falecido Mestre Roberto Barros, do Maracatu Nação de Luanda, falecido em 21 de abril de 2020. 

Com os Maracatus de Baque Solto, ou Maracatu Rural, o contato se deu na Mata Norte, em especial com o Mestre Meia Lua, (assim ele se apresentava), de um engenho de cana e Vicência (cujo nome já não recordo). 

Outra experiência percussiva que me chamou a atenção foi a Banda Dandara em Água Fria, Recife, criada por Binha. 

Na própria Mata Sul, os primeiros contatos com as danças populares se dá em 2006. 

Com a Capoeira, meu contato se dá já bem antes em Caruaru, por volta dos anos de 1985. Em dezembro de 2006, a realização de um festival cultural em Ouricuri, o qual fui elaborador da idéia/projeto e de sua execução, me chamou a atenção pela diversidade cultural ali reunida: Capoeira, Maculelê, Caboclinho, Xaxado, Coco de Roda, Dança de São Gonçalo, Repentistas, Sanfoneiros e poetas, entre outros. 

O contato com a Cultura Gonzaguiana, ocorre por volta de 2006/2008, com as andanças pelo Sertão do Araripe, aonde pude vislumbrar toda a imensidão da obra de Luiz Gonzaga. 

A partir de 2007 e principalmente 2008, passo a ter um contato mais direto com as danças populares e com a negritude de raízes quilombolas do Sertão Central, especialmente pelo contato inicial com o Grupo Zumbi de Mirandiba, o que se aprofundou nos anos seguintes. Más, é em novembro de 2009, quando da realização do Festival Pernambuco Nação Cultural em Floresta/PE, que inicio meu mergulho definitivo na Cultura Afrobrasileira e Indígena no Sertão de Pernambuco.

P: Raízes Notícias: E sua formação cultiural, como se deu ?

R: Libânio Francisco: Minha formação cultural e também musical, tem início em meados de 2011, e digo formação porque compreendo que é diferente o processo de vivência cultural, quando você sai de participante para a busca o aprendizado, do conhecimento. Essa formação foi voltada primeiramente para o Maracatu de Baque Virado e o Afoxé, o que se seguiu até junho de 2013. 

É em julho de 2013 que uma nova dimensão acontece em minha formação, que foi o aprendizado de Maracatu de Baque Virado com o Mestre Chacon Viana da Nação do Maracatu Porto Rico e o aprendizado de Afoxé, com o Mestre Fábio Gomes do Afoxé Oyá Tokolê. 

Atualmente minha atuação no campo da formação cultural, destaca-se o Coco de Roda, o Afoxé, e principalmente o Maracatu de Baque Virado, além das tradições quilombolas de terreiro, cujas experiências se desenvolvem desde o ano de 2010, de forma efetiva e permanente. 

Más, é no Maracatu de Baque Virado, que se concentra minha maior vivência, que se destaca na construção rítmica do baque, na elaboração de evoluções percussivas e na construção das Loas/Toadas, sendo criador de uma variação que denomino de “Samba de Maracatu”, que é a mistura de samba de terreiro com a batida do Maracatu.

Outra experiência criada e que também tem sido desenvolvida, e que denominei de Samba de Jurema, é a vivência que está sendo construída junto à Comunidade Quilombola de Floresta, através da Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú.

Nesse sentido, minha vivência da cultura negra e afrobrasileira tem se somado principalmente às tradições de origem Bantu, bem como à vivência das tradições afroindígenas produzidas especialmente no sertão de Pernambuco, fundamentada no culto a Jurema Sagrada.

P: Raízes Notícias: Qual a importância de ser Mestre de Cultura Popular ?

R: Libânio Francisco: Inicialmente em fiquei muito resistente a assumir essa identifcação, más após conversar com várias pessoas com as quais compartilho minhas ações e pensamentos e principalmente, após conversar com meu Mestre de Maracatu, Chacon Viana, da Nação do Maracatu Porto Rico e de ter recebido dele o incentivo e o reconhecimento, me senti mais à vontade para assumir esse perfil.

E isso tudo faz aumentar a minha responsabilidade, na condução de todo o trabalho desenvolvido.

Para conhecer melhor a Trajetória Cultural de Libânio Francisco, as pessoas interessadas podem acessar os links indicados a seguir:

1 - Blog Trajetória Cultural

2 - Mapa Cultural de Pernambuco

3 - Mapa Cultural do Ministério da Cultura

4 - Mapa Cultural BR